Aviso legal

A utilização deste sítio envolve a aceitação das seguintes condições:

01
A Secretaria-Geral Ibero-Americana mantém este sítio na Web (o «sítio») para atender aqueles que desejem aceder ao mesmo (os «utilizadores»). Os fins da informação aqui apresentada são exclusivamente informativos. A Secretaria-Geral Ibero-Americana autoriza os utilizadores a visitar o sítio e a descarregar e copiar a informação, os documentos e os materiais (denominados coletivamente «materiais») nele contidos para uso pessoal e não comercial, sem qualquer direito à sua revenda ou distribuição ou a elaborar compilações ou trabalhos deles decorrentes, ficando sujeitos às condições a seguir expostas, bem como às restrições de caráter mais específico que possam ser aplicadas a determinados materiais incluídos neste sítio.

02
Este sítio é administrado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana. Todos os materiais da Secretaria que apareçam nele estarão sujeitos às presentes Condições.

03
A menos que se indique explicitamente o contrário, as interpretações e conclusões expressas nos materiais que constam deste sítio são as dos diversos funcionários, consultores e assessores da Secretaria-Geral Ibero-Americana que tenham preparado o trabalho, e não representam necessariamente as opiniões da Secretaria ou dos seus Estados Membros.

04
As opiniões expressas em artigos, documentos académicos, fóruns ou listas de correio publicadas neste sítio web pertencem ao autor ou signatário dos mesmos e não refletem necessariamente as opiniões da Secretaria-Geral Ibero-Americana.

05
Os textos publicados que se apresentam oferecem-se com finalidade informativa ou divulgativa. A Secretaria-Geral Ibero-Americana procurará assegurar a atualidade, exatidão e veracidade, mas não assume qualquer responsabilidade por possíveis danos causados por qualquer inexatidão nos mesmos.

Exoneração de responsabilidade
Os materiais publicados neste sítio proporcionam-se tal como aqui aparecem e sem qualquer tipo de garantia, quer explícita quer implícita, incluindo, mas sem se limitar a elas, as garantias de qualidade comercial, utilidade para determinados propósitos e proteção contra infrações.

Em particular, a Secretaria-Geral Ibero-Americana não dá garantias nem responde por que os ditos materiais sejam exatos ou completos. A Secretaria-Geral Ibero-Americana alargará, modificará, melhorará e atualizará periodicamente os materiais contidos neste sítio, sem aviso prévio.

Em circunstância alguma a Secretaria-Geral Ibero-Americana será responsável por perdas, danos, obrigações ou despesas supostamente derivadas da utilização deste sítio, incluindo, mas sem se limitar a eles, falhas, erros, omissões, interrupções ou demoras relacionados com os referidos materiais.

Os utilizadores utilizam este sítio por sua conta e risco. Em nenhum caso, incluindo a negligência mas sem se limitar a ela, a Secretaria-Geral Ibero-Americana e as suas filiais serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, quantificáveis ou consequentes, mesmo quando se tenha advertido da possibilidade desses danos.

O utilizador reconhece e aceita especificamente que a Secretaria-Geral Ibero-Americana não é responsável pelos atos de nenhum utilizador.

Este sítio pode conter sugestões, opiniões e declarações procedentes de diversas fontes de informação. A Secretaria-Geral Ibero-Americana não garante nem apoia a exatidão ou fiabilidade das sugestões, opiniões, declarações ou de outras informações provenientes de qualquer fonte de informação, de nenhum utilizador deste sítio ou de qualquer outra pessoa ou entidade. A aceitação por parte de um utilizador de tais sugestões, opiniões, declarações ou informações correrá também por sua conta e risco. Nem a Secretaria-Geral Ibero-Americana nem as suas filiais ou qualquer dos seus respetivos agentes, funcionários, fontes de informação ou fornecedores de conteúdos serão responsáveis, perante os utilizadores ou qualquer outra pessoa, das inexatidões, erros, omissões, interrupções, supressões, defeitos, alterações, ou utilizações de qualquer conteúdo do sítio, ou pelo momento, ou grau, no qual se produzam; também não será responsável pelas falhas de funcionamento, vírus informáticos, ou interrupções da comunicação, independentemente da sua causa, nem por quaisquer danos deles resultantes.

A utilização deste sítio pelo utilizador estará sujeita à aceitação por parte deste último da condição de indemnizar a Secretaria-Geral Ibero-Americana e as suas filiais por quaisquer ações, reclamações, perdas, danos, obrigações, e despesas (incluindo uma soma razoável a título de honorários de advogados) que decorram da referida utilização, incluindo, sem qualquer limite, as reclamações nas quais se aleguem factos que, caso sejam certos, constituiriam um incumprimento das presentes Condições por parte do utilizador. Se o utilizador não concordar com algum dos materiais apresentados neste sítio ou com alguma das condições de utilização, a única solução a que poderá recorrer é a de abdicar da utilização do sítio.

Este sítio pode conter links e referências a sítios de terceiros na Web. Esses sítios não se encontram sob o controlo da Secretaria-Geral Ibero-Americana e a Secretaria não é responsável pelo seu conteúdo, nem pelos links que possam figurar neles. A Secretaria-Geral Ibero-Americana proporciona estes links unicamente como serviço complementar e a inclusão de um link ou de uma referência não significa que a Secretaria apoie o sítio em questão.

Preservação de imunidade

Nada do estabelecido nas presentes Condições será considerado como uma limitação das prerrogativas e imunidades da Secretaria-Geral Ibero-Americana ou uma renúncia a elas, já que estão especificamente reservadas.

Aspetos gerais
A Secretaria-Geral Ibero-Americana reserva-se o direito exclusivo de modificar, limitar ou suspender à sua vontade este sítio, ou qualquer dos materiais nele contidos, em qualquer sentido. A Secretaria-Geral Ibero-Americana não é obrigada a levar em consideração as necessidades de nenhum utilizador para adotar tais medidas.

A Secretaria-Geral Ibero-Americana reserva-se o direito de negar à sua inteira descrição, e sem aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador a este sítio ou a qualquer dos seus componentes.

Nenhuma isenção por parte da Secretaria-Geral Ibero-Americana de qualquer das disposições das presentes Condições será vinculativa, a menos que se enuncie por escrito e seja assinada por um representante da Secretaria devidamente autorizado.